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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20
Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20
Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.

Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Revelia. Citação por edital.

Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:10
Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.

Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:30
Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:53
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos infringentes.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:10
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:55
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
inválida citação, que, por ter sido encaminhada ao endereço incorreto, resultou na condenação à revelia da Caixa Econômica Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:05
União. Não apresentação de defesa. Revelia.

Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:10
Ação de reconstituição de título. Revelia.

Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

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